Corrupção afeta direitos

        A corrupção, entendida como o aproveitamento da função pública para fins privados, enfraquece a legitimidade das instituições estatais, reduz o orçamento do governo e impede a igualdade de acesso aos serviços públicos.  Apesar de seus efeitos desastrosos, diferentes atores da sociedade estão envolvidos em destruir o bem-estar geral.

 Por isso, o direito de acesso à informação pública e da transparência é imprescindível no Estado Democrático de Direito. Ao dar publicidade de gastos e atos  daqueles que governam, possibilita aos indivíduos monitorarem a forma como o Estado gerência os seus recursos e demandas.

O fenômeno corrupção reclama mudanças profundas em hábitos e costumes culturais, politicos e institucionais.

Frisa-se que a promoção  e proteção  dos direitos civis e políticos está intrinsecamente relacionado ao combate eficaz da corrupção política e judicial ou judicial e política.  

Além do que, a corrupção impulsiona a  discriminação estrutural que afeta o gozo dos direitos econômicos, sociais e culturais dos cidadãos, entre os quais a saúde e a educação.

Cumpre destacar que é obrigação do Estado tomar medidas para garantir que os indivíduos  sob sua jurisdição possam satisfazer as necessidades básicas, devendo ser atendidas para que a pessoa possa viver com dignidade, e que esse direito deve ser assegurado a todas as pessoas.

Por fim, essas necessidades básicas não se mantêm estáticas o tempo todo, mas crescem, se modificam por meio das interações humanas e das opções políticas do Estado. Combater a corrupção demanda a presença efetiva do Estado, assegurando aos seus jurisdicionados fundamentos essenciais à manutenção da vida social digna, representada pelo concreto exercício de direitos inerentes ao ser humano, como à vida, à liberdade, à igualdade, a educação, segurança pública, saúde, moradia, o emprego e a segurança jurídica.

Rosangela Schmidt

E por falar em saudade, onde anda você?

Saudade do Requião comunista, truculento, esquerdopata. Saudade do HADDAD, professor, inteligente, educado, marido de professora, foi nosso ministro da educação e fez a pauta andar. Ambos investiam na educação pública, universal e de qualidade. Acreditavam no professor, valorizavam os verdadeiros formadores de opiniões. 

Saudade do Lula ladrão que valorizava o Brasil e o seu povo. Sempre do lado da educação. Lula ladrão que foi e é até os dias de hoje injustiçado, embora pouco a pouco tem provado sua inocência nas inúmeras acusações infundadas, apenas baseadas no “achismo” de um juiz e sua gangue corrupta, vendida e entreguista. 

Saudade da época que o PT governava e eu trabalhava em paz, sem perseguição, sem chantagem, sem preocupação de retiradas de direitos. Saudade deste tempo que torço pelo retorno. Quero voltar a sonhar. Ter planos para o futuro ao invés de gastrite nervosa. 

Eu votei num professor porque acredito q este país precisa de um de nós governando. Um de nós que conhece as nossas angústias. Um de nós que luta por um Brasil mais justo com o seu povo. Um de nós que ama o povo brasileiro independente de cor, raça etnia, sexo, posição social ou grau de escolaridade. Um de nós que valoriza o trabalhador que vende a sua mão de obra para fazer deste país uma potência mundial. 

Saudade, saudade, saudade.

O BRASIL PRECISA DE UM LÍDER

A sociedade brasileira precisa urgentemente assumir  com coragem e com suas próprias mãos o protagonismo de sua história, devolvendo os militares a seus quartéis para que exerçam suas funções constitucionais e deixem quem tem conhecimento e experiência na formulação de políticas públicas liderar o país e,  certamente, governando para todos e todas.

O Brasil necessita de líder responsável e comprometido com o seu povo. É hora dos brasileiros unirem forças e  lutar por seu país, tornando-o mais justo, devolvendo-lhe a altivez e transformando-o em potência econômica. Vamos juntos defender a Democracia, fazer do nosso Brasil uma terra que respeita e promove o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, empenhado na redução  da violência e das desigualdades sociais e regionais, erradicando, assim, a pobreza e a marginalização e responsável pela felicidade daqueles que aqui vivem.

O povo brasileiro almeja  e merece o retorno de um Brasil solidário, fraterno e bem mais humano. Os cidadãos brasileiros querem que o seu país  volte a ter credibilidade e prestígio  internacional, retornando a sua estabilidade financeira e crescimento econômico, com mais empregos e menos miséria, comprometido com o meio ambiente e com o avanço tecnológico e científico. Um país que investe na educação pública universal e de qualidade. Um Brasil compromissado com a sua gente, inovando e ampliando o sistema de saúde para o seu povo, protegendo e amparando os mais vulneráveis. Enfim: investindo, inovando  e ampliando políticas públicas.

Infelizmente o cenário atual do Brasil parece ser aquele no qual militares, políticos e Judiciário agem de forma natural, frente ao desastroso chefe de Estado que  desdenha de uma tragédia que lota de pacientes as UTIs e de cadáveres os cemitérios como se  fosse normal mortes precoces.

Será que não importa para os generais, parlamentares e magistrados a devastação financeira, econômica, ambiental, cultural, previdenciária, social, humana, trabalhista, politica e sanitária que este (des)governo tem promovido? Há falta de coragem  para que tomem ações protetivas das instituições brasileiras, bem como dos direitos sociais e individuais da população deste país?

O povo brasileiro continuará inerte assistindo o inquilino do Palácio Alvorada terceirizar as responsabilidades por suas ações  e/ou omissões, fazendo uso de mentiras e outras formas de desinformação bem conhecida de todos?

Quanto tempo mais o país irá suportar as declarações e acusações sem provas vindas de um presidente que ataca e fragiliza as instituições? 

O Brasil está carente de um verdadeiro Presidente, um líder que exerça suas  atividades com maestria. Tais como: gerir a administração federal, criar políticas públicas e programas governamentais, sugerir leis,  conduzir a política econômica do país.

Outrossim, para a tristeza ou azar do povo brasileiro,  aquele que prometeu “Um governo decente, diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal. Um governo sem toma lá-dá-cá, sem acordos espúrios”, garantindo que “Investigações não serão mais atrapalhadas ou barradas. A Justiça poderá seguir seu rumo sem interferências políticas e isso deverá acelerar as punições aos culpados”, parece estar a passeio pelo cargo, não demonstra a mínima disposição e bom senso para  cumprir  suas promessas, haja vista que já tentou sequestrar ou enfraquecer Coaf, Receita Federal, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República, instituições de fiscalização e controle, negando a autonomia de cada um dos Poderes por conta de interesses políticos individuais debilitando a relação harmoniosa entre Executivo, Legislativo e Judiciário

O Brasil precisa, urgente, de um Presidente, um líder que respeita as normas constitucionais e não atente diariamente contra a soberania do Estado brasileiro.

 

“Todo o Poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente” (Parágrafo único do Artigo 1° da Constituição da República Federativa do Brasil).

Rosangela Schmidt