Quem sou eu

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Advogada, Professora, Especialista em Direito Administrativo; Direito Previdenciário; Pedagogia Escolar: supervisão e orientação; Metodologia da Ciência; Metodologia do Ensino Superior e Direito Educacional. Representante do Fórum Paranaense da Pessoa Idosa no Conselho Estadual do Direito da Pessoa Idosa do Paraná – CEDI PR, integrante do Fórum Paranaense da Pessoa Idosa – FPPII, Membro Efetivo da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Paraná e Membro Efetivo da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil - ,seção Paraná,. Estudiosa do Envelhecimento, Longevidade e dos Direitos inerentes à Pessoa Idosa. E-mail: adv.rosangela.s@gmail.com

29 janeiro 2021

Corrupção afeta direitos

        A corrupção, entendida como o aproveitamento da função pública para fins privados, enfraquece a legitimidade das instituições estatais, reduz o orçamento do governo e impede a igualdade de acesso aos serviços públicos.  Apesar de seus efeitos desastrosos, diferentes atores da sociedade estão envolvidos em destruir o bem-estar geral.

 Por isso, o direito de acesso à informação pública e da transparência é imprescindível no Estado Democrático de Direito. Ao dar publicidade de gastos e atos  daqueles que governam, possibilita aos indivíduos monitorarem a forma como o Estado gerência os seus recursos e demandas.

O fenômeno corrupção reclama mudanças profundas em hábitos e costumes culturais, politicos e institucionais.

Frisa-se que a promoção  e proteção  dos direitos civis e políticos está intrinsecamente relacionado ao combate eficaz da corrupção política e judicial ou judicial e política.  

Além do que, a corrupção impulsiona a  discriminação estrutural que afeta o gozo dos direitos econômicos, sociais e culturais dos cidadãos, entre os quais a saúde e a educação.

Cumpre destacar que é obrigação do Estado tomar medidas para garantir que os indivíduos  sob sua jurisdição possam satisfazer as necessidades básicas, devendo ser atendidas para que a pessoa possa viver com dignidade, e que esse direito deve ser assegurado a todas as pessoas.

Por fim, essas necessidades básicas não se mantêm estáticas o tempo todo, mas crescem, se modificam por meio das interações humanas e das opções políticas do Estado. Combater a corrupção demanda a presença efetiva do Estado, assegurando aos seus jurisdicionados fundamentos essenciais à manutenção da vida social digna, representada pelo concreto exercício de direitos inerentes ao ser humano, como à vida, à liberdade, à igualdade, a educação, segurança pública, saúde, moradia, o emprego e a segurança jurídica.

Rosangela Schmidt

12 janeiro 2021

E por falar em saudade, onde anda você?


Saudade do Requião comunista, truculento, esquerdopata. Saudade do HADDAD, professor, inteligente, educado, marido de professora, foi nosso ministro da educação e fez a pauta andar. Ambos investiam na educação pública, universal e de qualidade. Acreditavam no professor, valorizavam os verdadeiros formadores de opiniões. 


Saudade do Lula ladrão que valorizava o Brasil e o seu povo. Sempre do lado da educação. Lula ladrão que foi e é até os dias de hoje injustiçado, embora pouco a pouco tem provado sua inocência nas inúmeras acusações infundadas, apenas baseadas no “achismo” de um juiz e sua gangue corrupta, vendida e entreguista. 

Saudade da época que o PT governava e eu trabalhava em paz, sem perseguição, sem chantagem, sem preocupação de retiradas de direitos. Saudade deste tempo que torço pelo retorno. Quero voltar a sonhar. Ter planos para o futuro ao invés de gastrite nervosa. 



Eu votei num professor porque acredito q este país precisa de um de nós governando. Um de nós que conhece as nossas angústias. Um de nós que luta por um Brasil mais justo com o seu povo. Um de nós que ama o povo brasileiro independente de cor, raça etnia, sexo, posição social ou grau de escolaridade. Um de nós que valoriza o trabalhador que vende a sua mão de obra para fazer deste país uma potência mundial. 


Saudade, saudade, saudade.

10 janeiro 2021

O BRASIL PRECISA DE UM LÍDER


sociedade brasileira precisa urgentemente assumir  com coragem e com suas próprias mãos o protagonismo de sua história, devolvendo os militares a seus quartéis para que exerçam suas funções constitucionais e deixem quem tem conhecimento e experiência na formulação de políticas públicas liderar o país e,  certamente, governando para todos e todas.

O Brasil necessita de líder responsável e comprometido com o seu povo. É hora dos brasileiros unirem forças e  lutar por seu país, tornando-o mais justo, devolvendo-lhe a altivez e transformando-o em potência econômica. Vamos juntos defender a Democracia, fazer do nosso Brasil uma terra que respeita e promove o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, empenhado na redução  da violência e das desigualdades sociais e regionais, erradicando, assim, a pobreza e a marginalização e responsável pela felicidade daqueles que aqui vivem.


O povo brasileiro almeja  e merece o retorno de um Brasil solidário, fraterno e bem mais humano. Os cidadãos brasileiros querem que o seu país  volte a ter credibilidade e prestígio  internacional, retornando a sua estabilidade financeira e crescimento econômico, com mais empregos e menos miséria, comprometido com o meio ambiente e com o avanço tecnológico e científico. Um país que investe na educação pública universal e de qualidade. Um Brasil compromissado com a sua gente, inovando e ampliando o sistema de saúde para o seu povo, protegendo e amparando os mais vulneráveis. Enfim: investindo, inovando  e ampliando políticas públicas.


Infelizmente o cenário atual do Brasil parece ser aquele no qual militares, políticos e Judiciário agem de forma natural, frente ao desastroso chefe de Estado que  desdenha de uma tragédia que lota de pacientes as UTIs e de cadáveres os cemitérios como se  fosse normal mortes precoces.


Será que não importa para os generais, parlamentares e magistrados a devastação financeira, econômica, ambiental, cultural, previdenciária, social, humana, trabalhista, politica e sanitária que este (des)governo tem promovido? Há falta de coragem  para que tomem ações protetivas das instituições brasileiras, bem como dos direitos sociais e individuais da população deste país?


O povo brasileiro continuará inerte assistindo o inquilino do Palácio Alvorada terceirizar as responsabilidades por suas ações  e/ou omissões, fazendo uso de mentiras e outras formas de desinformação bem conhecida de todos?


Quanto tempo mais o país irá suportar as declarações e acusações sem provas vindas de um presidente que ataca e fragiliza as instituições? 


O Brasil está carente de um verdadeiro Presidente, um líder que exerça suas  atividades com maestria. Tais como: gerir a administração federal, criar políticas públicas e programas governamentais, sugerir leis,  conduzir a política econômica do país.


Outrossim, para a tristeza ou azar do povo brasileiro,  aquele que prometeu “Um governo decente, diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal. Um governo sem toma lá-dá-cá, sem acordos espúrios”, garantindo que “Investigações não serão mais atrapalhadas ou barradas. A Justiça poderá seguir seu rumo sem interferências políticas e isso deverá acelerar as punições aos culpados”, parece estar a passeio pelo cargo, não demonstra a mínima disposição e bom senso para  cumprir  suas promessas, haja vista que já tentou sequestrar ou enfraquecer Coaf, Receita Federal, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República, instituições de fiscalização e controle, negando a autonomia de cada um dos Poderes por conta de interesses políticos individuais debilitando a relação harmoniosa entre Executivo, Legislativo e Judiciário


O Brasil precisa, urgente, de um Presidente, um líder que respeita as normas constitucionais e não atente diariamente contra a soberania do Estado brasileiro.

 

“Todo o Poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente” (Parágrafo único do Artigo 1° da Constituição da República Federativa do Brasil).


Rosangela Schmidt





15 outubro 2019

SOBRE O DIA DO PROFESSOR/PROFESSORA EM TEMPO DE DESTRUIÇÃO DA EDUCAÇÃO E DE HIPOCRISIA


Quando revisito o passado, lembranças do exercício profissional, frutos de uma carreira que exerci por mais de três décadas, surgem na forma de  trailer, como se a vida fosse apenas  um filme. Desde o início da atividade, foram muitas emoções e alegrias, mas, também, inúmeros enfrentamentos e decepções. 
Hoje, dia do Professor e da Professora, recordo o passado e comparando com  o presente, tenho muito, muito mesmo, orgulho do papel de destaque que sempre eu e meus colegas de profissão exercemos junto aos estudantes e suas famílias. 
Na relação professor/aluno/famílias houve momentos turbulentos, todavia transpostos porque amor e dedicação sempre foram reconhecidos por todos aqueles que, ao seu tempo, participaram do cotidiano escolar.
O resultado positivo do trabalho desenvolvido sempre chega na forma  de um sorriso, de um abraço, de um beijo e, sempre, sempre, pela frase: “Que saudades professora!!!! Você foi a melhor professora que eu tive”. Sabemos que essa frase é repetida para cada um dos professores/ professoras, mas faz com que sintamos orgulho de fazer parte, de haver contribuído na vida de uma pessoa. Entendendo que a educação é uma das formas mais sublimes do amor, porque amar é dividir, é ser solidário. Essa frase dita a cada professor/professora representa isso: amor, solidariedade e gratidão. 
De outro vértice, rememorar o início da caminhada até os dias atuais, dificilmente um professor/professora poderá apontar momentos de paz profissional no que tange reconhecimento por parte de governantes políticos sobre a importância de valorizar, investindo na carreira daqueles e daquelas que atuam na formação humana e profissional de gerações de crianças e jovens.
Essa última década foi e continua sendo marcada por constantes ataques a carreira de professor/professora: retirada de direitos; afronta a direitos constitucionais como o da reposição de perdas inflacionárias; redução de investimentos na educação; corte de verbas nas universidades; desvalorização da produção científica; mudanças previdenciárias que não reconhecem a profissão como estressante e uma das que mais acometem adoecimento físico e psíquico, carecendo, desse  modo, de redução do fator idade e tempo de contribuição previdenciária; ataque ao direito do professor/professora de afastamento para buscar atualização profissional; redução/retirada de hora atividade; da não aplicabilidade do princípio da isonomia entre os servidores públicos; da ilegalidade de aplicação de índices de aumento diferenciado entre os servidores dos três poderes, dando preferência  apenas aqueles do poder judiciário e/ou os da Assembleia Legislativa; decisões judiciais e administrativas  injustas de cunho politico e não com fundamento na Lei por parte do judiciário e do Administrador Público; falsidade em discursos políticos que frisam de que para eles, governo, seja qual for, municipal, estadual e/ou federal, “educação é prioridade”. Quem reconhece a educação como “prioridade” investe, apoia, ouve e jamais persegue e retira direitos de quem é responsável pela formação humana de gerações.
Enfim, orgulho de ser professor/professora se e somente se, quanto ao papel exercido junto aos estudantes e famílias. 
Tristeza, decepção e desestímulo profissional ao vivenciar posições e ações do Poder Público e de agentes do judiciário quando a demanda trata de questões da Educação. 
A desvalorização do Professor/professor reflete na sociedade, do não pertencimento, da descaracterização e do desprezo a história de um país, de uma nação pelo seu povo.

03 julho 2019

Filhos são reflexos de seus pais


Embora alguns tenham uma jornada de vida encurtada, o que os tornará eternos para seus filhos são os exemplos deixados. É inegável que o maior patrimônio de um ser humano é a forma como ele aplica nas relações sociais, afetivas e profissionais os valores humanos apreendidos com seus pais.
Não há dúvida de que pai e mãe contribuem na realização pessoal e profissional dos filhos, porque defendem de forma incansável, o direito de felicidade para seus filhos. Nesse sentido, a primeira tarefa dos pais é ensinar-lhes acreditar em sonhos e no próprio potencial para, assim, adquirir capacidade de conquista.
Paciência, dedicação, luta, caráter, solidariedade, respeito, discernimento, coragem e fé são valores ensinados pelos pais e presentes na vida dos filhos enquanto princípios vivenciados por eles ao lado de seus pais.
Pais são mais do que simples conselheiros, são exemplos. Os filhos são reflexos de atitudes e motivações dos pais, quando esses encontram-se comprometidos com a educação e transmissão do principal conteúdo que é mostrar-lhes que o insucesso não é derrota e sim, capacidade de refletir sobre os erros cometidos para, assim, construir novos trajetos, conquistando sabedoria.


“Viva de tal modo que quando seus filhos pensem em justiça, carinho e integridade, pensem em você”. (H. Jackson Brown)

15 março 2019

ATÉ QUANDO?


Atualmente vivenciamos a deterioração nas relações humanas. Enquanto houver impunidade e o acabrunhar autorizado por meio de discursos falaciosos e oportunistas que incitam e fazem aflorar nos sujeitos todas as formas de preconceito e discriminação, inexistirá consciência do valor da vida humana.
Assim, presenciamos a inversão de valores humanos na sociedade contemporânea. Estamos diante de uma sociedade pacífica e inerte que aceita como normal os inúmeros ataques ao seu semelhante, sem se dar conta de que, quando se é formulada uma justificativa para ações incoerentes e desproporcionais ao agravo sofrido, contribuímos direta e indiretamente com a propagação da violência, seja ela de ordem física, moral ou psíquica.
Os atos que buscam ofender e/ou desmoralizar e/ou oprimir e/ou excluir e/ou chacotear e/ou chantagear e/ou invadir a privacidade e/ou eliminar o próximo, sejam cometidos de forma explicita e/ou implícita, perfazem as inúmeras faces da violência.
Dito isso, observa-se de que não poucas vezes aceita-se como normal uma “brincadeira” quando na verdade ela representa o rebaixamento de uma pessoa ou de uma determinada parcela da sociedade. Todavia, quando ocorre um ato em grandes proporções como é o caso de atentados, nos quais as mortes se dão de forma trágica e inesperada, a sociedade clama por segurança, justiça e busca apontar culpados. Neste caso todos entendem de que não se trata de mera “brincadeira”.
Se o que diferencia o ser humano dos animais é a capacidade de raciocinar, onde está a coerência entre o ato “brincadeira” e o “trágico”? Quantas tragédias serão necessárias até que os “humanos” compreendam de que todo infortúnio é acompanhado de prenúncio?
A ambição pelo poder não pode e não deve sobrepor os valores humanos. Pecamos, erramos e somos cumplices quando nada fazemos para assegurar o convívio harmônico entre os “humanos”. A omissão de buscar compreender o outro e de não respeitar todas as formas de diferenças que há entre os seres humanos favorecem o surgimento de fatalidades.
Cada indivíduo de um modo ou de outro, de um momento para outro pode explicitar uma forma de comportamento reprovável aos padrões societários da época. Todavia, sob esse prisma, quando o sujeito encontra terreno fértil e seguro para expor aquela espécie comportamental, torna-se desumano e cruel. É capaz de matar para fazer valer a sua forma de pensar e agir.
Frente ao exposto compreende-se de que inexiste tão somente a violência por meio de instrumentos letais. São inúmeras as formas de cometimento de atos agressivos. Assim sendo, nota-se de que, atualmente, é necessário aprofundar o estudo sobre as diversas faces da violência velada, pois é por meio de atos considerados como “brincadeira” e/ou “normais” que decorrem os grandes espetáculos de sangue e dor.
Não basta apenas ficar atônico e baixar a guarda para ser solidário a dor de seu semelhante diante de uma desgraça dita, em muitas vozes, “inesperada” que em verdade já vinha sendo arquitetada e anunciada. Atos violentos comovem, mas dificilmente promovem a reflexão dos sujeitos dentro da sociedade.
Da forma como está estruturada a sociedade atual, ela não é mais nem menos de que uma junção de diversos grupos que pensam e agem de forma diversa, sem compromisso com o todo. São inúmeras “irmandades” que julgam deter a “verdade absoluta”. Seus membros, intolerantes e agressivos, buscam nesta agremiação demonstrar poder e domínio.
É imprescindível a aprendizagem a partir dos próprios erros. O mundo atual está numa UTI. Enquanto não houver solidariedade e compaixão pelo semelhante no lugar da defesa e justificativa de que este ou aquele ato é permissível porque determinado sujeito discursa que é a melhor forma para evitar danos maiores, continuaremos contribuindo para o extermínio da raça humana. A palavra do momento é reflexão para, assim, buscar uma convivência harmoniosa e livre da imposição de paradigmas.





14 novembro 2018



Chegaste
Senti na minha boca um: te quero
Como um doce com caramelo
Necessitava um amor sincero
Chegaste
E ouvi da tua boca um: te quero
Pra se apaixonar sempre é tempo

Necessitava um amor sincero 

E agora que eu conheço os caminhos
Que me levam pros seus braços
Agora que o silêncio
É uma carícia que a felicidade traz
Você e o seu sorriso iluminam minha vida e meus espaços
E chega me dizendo num sorriso
Não me deixe nunca mais

Quem diria que você viria sem dizer que vinha
Porque nunca é tarde
Para apaixonar-se