Advogada, Professora, Especialista em Direito Administrativo; Direito Previdenciário; Pedagogia Escolar: supervisão e orientação; Metodologia da Ciência; Metodologia do Ensino Superior e Direito Educacional. Representante do Fórum Paranaense da Pessoa Idosa no Conselho Estadual do Direito da Pessoa Idosa do Paraná – CEDI PR, integrante do Fórum Paranaense da Pessoa Idosa – FPPII, Membro Efetivo da Comissão dos Direitos da Pessoa
Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Paraná e Membro Efetivo da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
da Ordem dos Advogados do Brasil - ,seção Paraná,. Estudiosa do Envelhecimento, Longevidade e dos Direitos inerentes à Pessoa Idosa. E-mail: adv.rosangela.s@gmail.com
O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E O DECLÍNIO DA FECUNDIDADE
É do senso comum acreditar que o processo de envelhecimento populacional contemporâneo resulta da baixa mortalidade. Todavia, esse processo se dá em razão do declínio da fecundidade, o que significa, que a baixa mortalidade não é a responsável pela grande proporção de idosos no mundo e, em especial no Brasil.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada em abril de 2018, pelo IBGE, aponta que população brasileira vem mantendo a tendência de envelhecimento, e que, de 2012 a 2017, ganhou 4,8 milhões de idosos, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017, ou seja, um aumento de 18% em cinco anos.
“Em 2012, a população com 60 anos ou mais era de 25,4 milhões. Os 4,8 milhões de novos idosos em cinco anos correspondem a um crescimento de 18% desse grupo etário, que tem se tornado cada vez mais representativo no Brasil. As mulheres são maioria expressiva nesse grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos são 13,3 milhões (44% do grupo)”.
Observe os dados na pirâmide etária[1] brasileira do ano de 2017:
Ao seu turno, a pesquisa publicada pelo IBGE no mês de maio de 2020, confirma o envelhecimento da população brasileira, mostrando o aumento de pessoas idosas em 2019, se comparado a 2012, bem como redução do número de jovens nas primeiras faixas da pirâmide etária.
Essa redução pode ser observada na pirâmide abaixo. Nota-se que as linhas da base da pirâmide são formadas pelo grupo etário de jovens e que esta diminuiu, se comparada a pesquisa de 2012. Ao mesmo tempo que o número de jovens encolheu, houve aumento na porcentagem de grupos de idade 50+ localizados nas extremidades da pirâmide.
Observe no gráfico abaixo que em 2019 os idosos representavam 15,7% da população, enquanto as crianças de até 9 anos de idade, 12,8%. Destaca-se de que somente no ano de 2012 é que ocorreu a primeira série das pesquisas. Confrontando o ano de 2012 com o de 2019, percebemos que o número de crianças era maior; enquanto os idosos representavam 12,8% da população, as crianças de 0 a 9 anos respondiam por 14,1% do total.
FECUNDIDADE
Desde o final dos anos 60 a taxa de envelhecimento vem apresentando alta, pois o ritmo de crescimento anual do número de nascimentos passou, imediatamente, a cair, o que fez com que se iniciasse um processo contínuo de estreitamente da base da pirâmide etária, como resultado, o envelhecimento da população.
Os dados sobre o aumento da esperança de vida ao nascer e os impactos da forte redução da fecundidade apontam claramente para um processo de envelhecimento populacional no País.
Abrangência: Brasil | Unidade: filhos/mulher
PERÍODO
TAXA DE FECUNDIDADE TOTAL
1940
6,16
1950
6,21
1960
6,28
1970
5,76
1980
4,35
1991
2,85
2000
2,38
Fonte: IBGE, Censo Demográfico.
Tabela extraída de: 1. Até 1980: Estatísticas do Século XX no Anuário
Estatístico do Brasil, 1985, vol. 46 , 1985; 2. Até 2000: Tendências
demográficas: uma análise dos resultados do Censo demográfico 2000. Rio de
Janeiro: IBGE, 2004. p.83
Observa-se na tabela acima, que entre os anos de 1970 e 2000, 30 anos, houve queda de
60% na Taxa de Fecundidade Total - TFT, passando, assim, de 5,76 para 2,38
filhos nascidos vivos, por mulher.
Segue, abaixo, a distribuição
proporcional da população por sexo e idade no Brasil nos anos de 1940, 1950,
1960 e 1970. Nota-se que a pirâmide etária encontra-se em constante transformação, com redução na base (grupo dos mais jovens) e aumento no ápice.
CONCLUSÃO
O Brasil, em décadas anteriores, com taxas de natalidade superior as do presente, apresentava a base da pirâmide bem maior em relação ao topo, o que significava que o Brasil era um país predominantemente jovem. Porém, com o aumento da expectativa de vida; da melhoria nas condições de saneamento e saúde; da queda da taxa de fecundidade; da redução da taxa de mortalidade infantil; da urbanização; com a maior inserção da mulher no trabalho e do uso de contraceptivos, entre outras situações, trouxeram mudanças no perfil demográfico do nosso país e, portanto, no formato da pirâmide etária da população brasileira.
Atualmente, o Brasil, não é mais um país majoritamente jovem, apresenta-se, principalmente nas últimas décadas, acompanhando a tendência Mundial, com predisposição de envelhecimento populacional.
No mesmo sentido, a expectativa de vida, em decorrência da melhoria das condições de saneamento e saúde; o avanço da medicina e o acesso a informação, contribuem para o envelhecimento com qualidade de vida, projetando, desse modo, mais anos de vida ao cidadão brasileiro.
Uma população em constante transformação, com aumento da expectativa de vida e da baixa taxa de fecundidade, esses fatos fazem nascer inúmeros desafios. Nascendo menos bebês e as pessoas vivendo em média por mais tempo, caminhamos em direção de um aumento considerável da proporção de pessoas idosas em relação ao montante de crianças.
Por um lado, o progresso da medicina e a melhoria do fornecimento de serviços básicos a população contribuíram para que as pessoas pudessem viver mais e melhor, por outro, com a taxa de fecundidade abaixo de 2,1 filhos por mulher, conforme dado do IBGE, o Brasil encontra-se abaixo da taxa adequada para garantir a reposição populacional.
Logo, monitorar a taxa de fecundidade é fundamental para definir de forma adequada o planejamento de gestão e avaliação de Políticas Públicas nas áreas da Saúde, Educação, Trabalho e Previdência Social num país que está envelhecendo num ritmo acelerado.
REFERÊNCIAS
CARVALHO, J. A. M.; GARCIA. R. A. O
envelhecimento da população brasileira: um enfoque demográfico. Cad. Saúde
Pública, Rio de Janeiro, 19(3):725-733, mai-jun, 2003.
[1] A pirâmide etária brasileira é um gráfico que serve para fornecer informações importantes sobre natalidade, idade média da população, longevidade, entre outros temas. Na parte inferior estão os mais jovens, na superior os mais idosos. Do lado esquerdo os homens e do direito as mulheres.
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