Advogada, Professora, Especialista em Direito Administrativo; Direito Previdenciário; Pedagogia Escolar: supervisão e orientação; Metodologia da Ciência; Metodologia do Ensino Superior e Direito Educacional. Representante do Fórum Paranaense da Pessoa Idosa no Conselho Estadual do Direito da Pessoa Idosa do Paraná – CEDI PR, integrante do Fórum Paranaense da Pessoa Idosa – FPPII, Membro Efetivo da Comissão dos Direitos da Pessoa
Idosa da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Paraná e Membro Efetivo da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente
da Ordem dos Advogados do Brasil - ,seção Paraná,. Estudiosa do Envelhecimento, Longevidade e dos Direitos inerentes à Pessoa Idosa. E-mail: adv.rosangela.s@gmail.com
Quando falamos sobre o envelhecimento humano estamos nos referindo a cada pessoa. O processo de envelhecimento tem início na fecundação finalizando com o evento morte.
Com o passar dos anos, com o aumento da idade, além das inúmeras experiências e histórias de vida adquiridas, há muitas transformações em nossos corpos e movimentos.
Na última década, o envelhecimento da população mundial cresce a cada ano enquanto o número de nascimento diminui, porém as Pessoas Idosas, em decorrência das mudanças das leis previdenciárias, continuam atuando no mercado de trabalho. A cada ano teremos, cada vez mais, Pessoas Idosas em atividade laborativa, dada a impossibilidade de alcançar a tão sonhada aposentadoria.
As Pessoas Idosas no mundo, embora numerosas e representando um percentual considerável em todos os países, principalmente no Estado do Paraná, Brasil, o convívio social não é pacifico. Cresce na sociedade paranaense o desrespeito e a desvalorização das contribuições desse público para o desenvolvimento do Paraná, o que é um fato preocupante.
Nos estabelecimentos escolares do Estado do Paraná, inexiste ações que abordem a temática do processo de envelhecimento humano no currículo escolar. Uma das consequências dessa omissão do poder público encontra-se no desrespeito que os estudantes e suas famílias tem com os servidores da educação com mais idade. Para eles, servidores idosos não devem laborar no espaço escolar, manifestando pejorativamente a forma como enxergam esses indivíduos. Ainda, essas Pessoas Idosas são o centro de piadas, rejeição e discriminação, além de vítimas das leis previdenciárias que deixam cada vez mais distante a aposentadoria.
Como mudar essa realidade?
Por meio de uma educação comprometida com uma sociedade para todas as idades e com um mundo mais solidário, justo e seguro para as Pessoas Idosas, para que possam exercer, efetivamente, todos os seus direitos.
A Pessoa Idosa é tão sujeito de direitos quanto qualquer outro indivíduo com menos de 60 anos. Se a pessoa 60+ for vítima de qualquer forma de violência, o Estatuto da Pessoa Idosa pode ser aplicado.
É muito difundido para a
população 60+ de que velhice é sinônimo de doença, o que é um grande equívoco.
Embora o avanço da idade seja um fator de risco para o surgimento de doenças
crônicas e degenerativas, isso não significa que todos terão doenças ou até
mesmo que não haverá qualidade de vida caso o indivíduo desenvolva alguma
doença crônica.
Segundo a Sociedade Brasileira
de Geriatria e Gerontologia, o envelhecimento está associado a mudanças nos
processos biológicos, fisiológicos, ambientais, psicológicos, comportamentais e
sociais do ser humano. Assim, é de conhecimento geral que algumas mudanças de
hábitos podem proporcionar um envelhecimento saudável. Com boa saúde é possível
ter mais anos de vida com qualidade, participando e atuando de modo efetivo no
convívio social e familiar.
A qualidade de vida depende de
cada um, mas lembre-se que, se você faz
parte dessa faixa etária, não pode e não deve ficar revoltado se outras
pessoas, além de você próprio, estão cuidando do seu bem estar, como por
exemplo, escolhendo alimentos mais saudáveis para o seu consumo.
Encare a maturidade e o
processo de envelhecimento naturalmente. Cada fase de nossas vidas deve ser
comemorada. Sempre é tempo de novas descobertas, de aprender novas atividades, de
desenvolver atividades físicas, de buscar uma alimentação saudável com redução
de açúcares, sal e gordura, de participar de grupos de conversas e de jogos
como baralhos e dominó para exercitar o cérebro e de utilizar a tecnologia a
seu favor. Nunca é tarde para
aprender.
A idade de 60+ não pode ser
considerada um limitador na sua vida, mas o surgimento de novas perspectivas e
realizações. Aproveite a vida. Viva intensamente o aqui e o agora. Cultive
relacionamentos saudáveis, pois, com isto, você eliminará o tédio e a sua
autoestima brilhará por onde você passar.
07 fevereiro 2022
"Bom seria se o Tempo não fosse visto como um inimigo e pudéssemos abraçar as rugas e calvícies com a mesma ternura com que seguramos a mão de uma criança. Entender a vida como um corpo único talvez fosse um meio de alcançarmos a eternidade, então entenderíamos o Tempo não como algo a ser combatido, mas como um grande amigo que nos abre as portas para a sabedoria".
A população idosa vem crescendo consideravelmente nas
últimas décadas, e em razão à aceleração
do envelhecimento da população mundial e brasileira, têm-se exigido novas e
diferentes intervenções dos Governos e da Sociedade Civil para atender às
necessidades deste público.
Embora o envelhecimento seja um direito personalíssimo, a
sua proteção é um direito social. Dito isso, é dever do Estado garantir à
Pessoa Idosa a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de Políticas Públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
A garantia desses direitos encontra-se consignado na
legislação, entre elas, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de
2003). Esta Lei regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual
ou superior a 60 (sessenta) anos, e é considerada uma das maiores conquistas da
população idosa brasileira.
A Lei nº 10.741/2003, garante a Pessoa Idosa todos os direitos
fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de
que trata a referida Lei. Assegura, ainda, a Pessoa Idosa, por lei ou por outros meios, todas as
oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e
seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de
liberdade e dignidade.
Nesse sentido, segue, abaixo, link de acesso referente ao "Guia Financeiro e
Patrimonial para Pessoas Idosas: Orientação e Proteção 60+" e da Cartilha "Conhecendo os Direitos da Pessoa Idosa" Frisa-se que esse trabalho é resultado do
acompanhamento, análise e estudo dos Dados do Disque Idoso Paraná.
"O amanhã não é uma categoria, um espaço mais além de mim mesmo, à espera de que eu chegue lá. O meu amanhã é o hoje que transformo. Mas é impossível sonhar sem hipóteses de amanhã, se você não tiver sonhos de amanhã. A grande maioria da população brasileira está proibida de sonhar, porque nem sequer comeu hoje" (Paulo Freire, 2004).
É do senso comum acreditar que o processo de envelhecimento populacional contemporâneo resulta da baixa mortalidade. Todavia, esse processo se dá em razão do declínio da fecundidade, o que significa, que a baixa mortalidade não é a responsável pela grande proporção de idosos no mundo e, em especial no Brasil.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada em abril de 2018, pelo IBGE, aponta que população brasileira vem mantendo a tendência de envelhecimento, e que, de 2012 a 2017, ganhou 4,8 milhões de idosos, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017, ou seja, um aumento de 18% em cinco anos.
“Em 2012, a população com 60 anos ou mais era de 25,4 milhões. Os 4,8 milhões de novos idosos em cinco anos correspondem a um crescimento de 18% desse grupo etário, que tem se tornado cada vez mais representativo no Brasil. As mulheres são maioria expressiva nesse grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos são 13,3 milhões (44% do grupo)”.
Observe os dados na pirâmide etária[1] brasileira do ano de 2017:
Ao seu turno, a pesquisa publicada pelo IBGE no mês de maio de 2020, confirma o envelhecimento da população brasileira, mostrando o aumento de pessoas idosas em 2019, se comparado a 2012, bem como redução do número de jovens nas primeiras faixas da pirâmide etária.
Essa redução pode ser observada na pirâmide abaixo. Nota-se que as linhas da base da pirâmide são formadas pelo grupo etário de jovens e que esta diminuiu, se comparada a pesquisa de 2012. Ao mesmo tempo que o número de jovens encolheu, houve aumento na porcentagem de grupos de idade 50+ localizados nas extremidades da pirâmide.
Observe no gráfico abaixo que em 2019 os idosos representavam 15,7% da população, enquanto as crianças de até 9 anos de idade, 12,8%. Destaca-se de que somente no ano de 2012 é que ocorreu a primeira série das pesquisas. Confrontando o ano de 2012 com o de 2019, percebemos que o número de crianças era maior; enquanto os idosos representavam 12,8% da população, as crianças de 0 a 9 anos respondiam por 14,1% do total.
FECUNDIDADE
Desde o final dos anos 60 a taxa de envelhecimento vem apresentando alta, pois o ritmo de crescimento anual do número de nascimentos passou, imediatamente, a cair, o que fez com que se iniciasse um processo contínuo de estreitamente da base da pirâmide etária, como resultado, o envelhecimento da população.
Os dados sobre o aumento da esperança de vida ao nascer e os impactos da forte redução da fecundidade apontam claramente para um processo de envelhecimento populacional no País.
Abrangência: Brasil | Unidade: filhos/mulher
PERÍODO
TAXA DE FECUNDIDADE TOTAL
1940
6,16
1950
6,21
1960
6,28
1970
5,76
1980
4,35
1991
2,85
2000
2,38
Fonte: IBGE, Censo Demográfico.
Tabela extraída de: 1. Até 1980: Estatísticas do Século XX no Anuário
Estatístico do Brasil, 1985, vol. 46 , 1985; 2. Até 2000: Tendências
demográficas: uma análise dos resultados do Censo demográfico 2000. Rio de
Janeiro: IBGE, 2004. p.83
Observa-se na tabela acima, que entre os anos de 1970 e 2000, 30 anos, houve queda de
60% na Taxa de Fecundidade Total - TFT, passando, assim, de 5,76 para 2,38
filhos nascidos vivos, por mulher.
Segue, abaixo, a distribuição
proporcional da população por sexo e idade no Brasil nos anos de 1940, 1950,
1960 e 1970. Nota-se que a pirâmide etária encontra-se em constante transformação, com redução na base (grupo dos mais jovens) e aumento no ápice.
CONCLUSÃO
O Brasil, em décadas anteriores, com taxas de natalidade superior as do presente, apresentava a base da pirâmide bem maior em relação ao topo, o que significava que o Brasil era um país predominantemente jovem. Porém, com o aumento da expectativa de vida; da melhoria nas condições de saneamento e saúde; da queda da taxa de fecundidade; da redução da taxa de mortalidade infantil; da urbanização; com a maior inserção da mulher no trabalho e do uso de contraceptivos, entre outras situações, trouxeram mudanças no perfil demográfico do nosso país e, portanto, no formato da pirâmide etária da população brasileira.
Atualmente, o Brasil, não é mais um país majoritamente jovem, apresenta-se, principalmente nas últimas décadas, acompanhando a tendência Mundial, com predisposição de envelhecimento populacional.
No mesmo sentido, a expectativa de vida, em decorrência da melhoria das condições de saneamento e saúde; o avanço da medicina e o acesso a informação, contribuem para o envelhecimento com qualidade de vida, projetando, desse modo, mais anos de vida ao cidadão brasileiro.
Uma população em constante transformação, com aumento da expectativa de vida e da baixa taxa de fecundidade, esses fatos fazem nascer inúmeros desafios. Nascendo menos bebês e as pessoas vivendo em média por mais tempo, caminhamos em direção de um aumento considerável da proporção de pessoas idosas em relação ao montante de crianças.
Por um lado, o progresso da medicina e a melhoria do fornecimento de serviços básicos a população contribuíram para que as pessoas pudessem viver mais e melhor, por outro, com a taxa de fecundidade abaixo de 2,1 filhos por mulher, conforme dado do IBGE, o Brasil encontra-se abaixo da taxa adequada para garantir a reposição populacional.
Logo, monitorar a taxa de fecundidade é fundamental para definir de forma adequada o planejamento de gestão e avaliação de Políticas Públicas nas áreas da Saúde, Educação, Trabalho e Previdência Social num país que está envelhecendo num ritmo acelerado.
REFERÊNCIAS
CARVALHO, J. A. M.; GARCIA. R. A. O
envelhecimento da população brasileira: um enfoque demográfico. Cad. Saúde
Pública, Rio de Janeiro, 19(3):725-733, mai-jun, 2003.
[1] A pirâmide etária brasileira é um gráfico que serve para fornecer informações importantes sobre natalidade, idade média da população, longevidade, entre outros temas. Na parte inferior estão os mais jovens, na superior os mais idosos. Do lado esquerdo os homens e do direito as mulheres.
Envelhecimento, longevidade e expectativa de vida, são
conceitos correlacionados, mas que tem acepções diferentes. Vejamos:
Expectativa de vida refere-se ao número de anos vividos por um indivíduo ou ao número de anos que, em média, as pessoas de uma mesma geração viverão. Até o ano de 1900, a esperança de vida média da população mundial estava abaixo de 30 anos de idade. O que mais reduzia este número era, principalmente, a alta mortalidade infantil (0 a 1 ano de vida).
Longevidade consiste na estimativa em números de anos que o indivíduo pode viver, ou seja, é o prolongamento da vida, ou ainda, quando a idade é alcançada acima da média.
Para Carvalho e Garcia (2003), “o
envelhecimento populacional não se refere nem a indivíduos, nem a cada geração,
mas, sim, à mudança na estrutura etária da população, o que produz um aumento
do peso relativo das pessoas acima de determinada idade, considerada como
definidora do início da velhice. Este limite inferior varia de sociedade para
sociedade e depende não somente de fatores biológicos, mas, também, econômicos,
ambientais, científicos e culturais”.
De outra modo, envelhecimento populacional é o aumento da proporção de idosos na população que tem a ver com a mudança na estrutura etária da população e acontece no longo prazo.
REFERÊNCIAS
CARVALHO, J. A. M.; GARCIA. R. A. O envelhecimento da população brasileira: um enfoque demográfico. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3):725-733, mai-jun, 2003.
LABORATÓRIO DE DEMOGRAFIA E ESTUDOS POPULACIONAIS. Aumento da longevidade e estancamento da esperança de vida, artigo de josé eustáquio diniz alves. Disponível em: <http://www.ufjf.br/ladem/2012/02/28/aumento-da-longevidade-e-estancamento-da-esperanca-de-vida-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/>. Acesso em: 27 Set. 2021.
