Conhecendo os Direitos da Pessoa Idosa: Orientação e Proteção 60+

 

A população idosa vem crescendo consideravelmente nas últimas décadas, e em razão  à aceleração do envelhecimento da população mundial e brasileira, têm-se exigido novas e diferentes intervenções dos Governos e da Sociedade Civil para atender às necessidades deste público.

Embora o envelhecimento seja um direito personalíssimo, a sua proteção é um direito social. Dito isso, é dever do Estado garantir à Pessoa Idosa a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de Políticas Públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

A garantia desses direitos encontra-se consignado na legislação, entre elas, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003). Esta Lei regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e é considerada uma das maiores conquistas da população idosa brasileira.

A Lei nº 10.741/2003, garante a Pessoa Idosa todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata a referida Lei. Assegura, ainda, a Pessoa Idosa, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Nesse sentido, segue,  abaixo, link de acesso referente ao "Guia Financeiro e Patrimonial para Pessoas Idosas: Orientação e Proteção 60+" e da Cartilha "Conhecendo os Direitos da Pessoa Idosa" Frisa-se que esse trabalho é resultado do acompanhamento, análise e estudo dos Dados do Disque Idoso Paraná.

https://drive.google.com/file/d/1KC89iynJBeujWx8tklJ9RstXPpJezra8/view?usp=sharing

https://drive.google.com/file/d/1wCTEkMRoU1md2u57y9jceVTh8Tw5XeDY/view?usp=sharing

 "O amanhã não é uma categoria, um espaço mais além de mim mesmo, à espera de que eu chegue lá. O meu amanhã é o hoje que transformo. Mas é impossível sonhar sem hipóteses de amanhã, se você não tiver sonhos de amanhã. A grande maioria da população brasileira está proibida de sonhar, porque nem sequer comeu hoje" (Paulo Freire, 2004).

O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO BRASILEIRA E O DECLÍNIO DA FECUNDIDADE

É do senso comum acreditar que o processo de envelhecimento populacional contemporâneo  resulta da baixa mortalidade. Todavia, esse processo se dá em razão do declínio da fecundidade, o que significa, que a baixa mortalidade não é a responsável pela grande proporção de idosos no mundo e, em especial no Brasil.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada em abril de 2018, pelo IBGE, aponta que população brasileira vem mantendo a tendência de envelhecimento, e que, de 2012 a 2017, ganhou 4,8 milhões de idosos, superando a marca dos 30,2 milhões em 2017, ou seja, um aumento de 18% em cinco anos.

“Em 2012, a população com 60 anos ou mais era de 25,4 milhões. Os 4,8 milhões de novos idosos em cinco anos correspondem a um crescimento de 18% desse grupo etário, que tem se tornado cada vez mais representativo no Brasil. As mulheres são maioria expressiva nesse grupo, com 16,9 milhões (56% dos idosos), enquanto os homens idosos são 13,3 milhões (44% do grupo)”.

Observe os dados na pirâmide etária[1] brasileira do ano de 2017:

Fonte: IBGE – PNAD Contínua. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18320-quantidade-de-homens-e-mulheres.html. Acesso em: 27 Set 2021.

Ao seu turno, a pesquisa publicada pelo IBGE no mês de maio de 2020, confirma o envelhecimento da população brasileira, mostrando o aumento de pessoas idosas em 2019, se comparado a 2012, bem como redução do número de jovens nas primeiras faixas da pirâmide etária.

Essa redução pode ser observada na pirâmide abaixo. Nota-se que as linhas da base da pirâmide são formadas pelo grupo etário de jovens e que esta diminuiu, se comparada a pesquisa de 2012. Ao mesmo tempo que o número de jovens encolheu, houve aumento na porcentagem de grupos de idade 50+ localizados nas extremidades da pirâmide.

Observe no gráfico abaixo que em 2019 os idosos representavam 15,7% da população, enquanto as crianças de até 9 anos de idade, 12,8%. Destaca-se de que somente no ano de 2012 é que ocorreu a primeira série das pesquisas. Confrontando o ano de 2012 com o de 2019, percebemos que o número de crianças era maior; enquanto os idosos representavam 12,8% da população, as crianças de 0 a 9 anos respondiam por 14,1% do total.

FECUNDIDADE

Desde o final dos anos 60 a taxa de envelhecimento vem apresentando alta, pois o ritmo de crescimento anual do número de nascimentos passou, imediatamente, a cair, o que fez com que se iniciasse um processo contínuo de estreitamente da base da pirâmide etária, como resultado, o envelhecimento da população.

Os dados sobre o aumento da esperança de vida ao nascer e os impactos da forte redução da fecundidade apontam claramente para um processo de envelhecimento populacional no País.

Abrangência: Brasil | Unidade: filhos/mulher

PERÍODO	TAXA DE FECUNDIDADE TOTAL
1940	6,16
1950	6,21
1960	6,28
1970	5,76
1980	4,35
1991	2,85
2000	2,38

Fonte: IBGE, Censo Demográfico. Tabela extraída de: 1. Até 1980: Estatísticas do Século XX no Anuário Estatístico do Brasil, 1985, vol. 46 , 1985; 2. Até 2000: Tendências demográficas: uma análise dos resultados do Censo demográfico 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2004. p.83

Observa-se na tabela acima, que entre os anos de 1970 e 2000, 30 anos, houve queda de 60% na Taxa de Fecundidade Total -  TFT,  passando, assim, de 5,76 para 2,38 filhos nascidos vivos, por mulher.

     

Segue, abaixo, a distribuição proporcional da população por sexo e idade no Brasil nos anos de 1940, 1950, 1960 e 1970. Nota-se que a pirâmide etária encontra-se em constante transformação, com redução na base (grupo dos mais jovens) e aumento no ápice. 

CONCLUSÃO

O Brasil, em décadas anteriores, com taxas de natalidade superior as do presente,  apresentava a base da pirâmide bem  maior em relação ao topo, o que significava que o Brasil era um país predominantemente jovem. Porém, com o aumento da expectativa de vida; da melhoria nas condições de saneamento e saúde; da queda da taxa de fecundidade; da redução da taxa de mortalidade infantil; da urbanização; com a maior inserção da mulher no trabalho e do uso de contraceptivos, entre outras situações, trouxeram mudanças no perfil demográfico do nosso país e, portanto, no formato da pirâmide etária da população brasileira.

Atualmente, o Brasil, não é mais um país majoritamente jovem, apresenta-se, principalmente nas últimas décadas, acompanhando a tendência Mundial, com predisposição de envelhecimento populacional.

No mesmo sentido, a expectativa de vida, em decorrência da melhoria das condições de saneamento e saúde; o avanço da medicina e o acesso a informação, contribuem para o envelhecimento com qualidade de vida, projetando, desse modo, mais anos de vida ao cidadão brasileiro.

Uma população em constante transformação, com aumento da expectativa de vida e da baixa taxa de fecundidade,  esses fatos fazem nascer inúmeros desafios. Nascendo menos bebês e as pessoas vivendo em média por mais tempo, caminhamos em direção de um aumento considerável da proporção de pessoas idosas em relação ao montante de crianças.

Por um lado, o progresso da medicina e a melhoria do fornecimento de serviços básicos a população contribuíram para que as pessoas pudessem viver mais e melhor, por outro, com a taxa de fecundidade abaixo de 2,1 filhos por mulher, conforme dado do IBGE, o Brasil encontra-se abaixo da taxa adequada para garantir a reposição populacional.

Logo, monitorar a taxa de fecundidade é fundamental para definir de forma adequada o planejamento de gestão e avaliação de Políticas Públicas nas áreas da Saúde, Educação, Trabalho e Previdência Social num país que está envelhecendo num ritmo acelerado.

REFERÊNCIAS

CARVALHO, J. A. M.; GARCIA. R. A. O envelhecimento da população brasileira: um enfoque demográfico. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3):725-733, mai-jun, 2003.

IBGE. Agência de Notícias. Número de idosos cresce 18% em 5 anos e ultrapassa 30 milhões em 2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/20980-numero-de-idosos-cresce-18-em-5-anos-e-ultrapassa-30-milhoes-em-2017. Acesso em: 27 Set. 2021.

IBGE. Coordenação de trabalho e rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, 2012/2019. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18320-quantidade-de-homens-e-mulheres.html. Acesso em: 27 Set 2021.

IBGE. Agência de Notícias. Em 2019, expectativa de vida era de 76,6 anos. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/29502-em-2019-expectativa-de-vida-era-de-76-6-anos. Acesso em 26 Set. 2021.

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[1] A pirâmide etária brasileira é um gráfico que serve para fornecer informações importantes sobre natalidade, idade média da população, longevidade, entre outros temas. Na parte inferior estão os mais jovens, na superior os mais idosos. Do lado esquerdo os homens e do direito as mulheres.

 

CONCEITOS: LONGEVIDADE X EXPECTATIVA DE VIDA X ENVELHECIMENTO

Envelhecimento, longevidade e expectativa de vida, são conceitos correlacionados, mas que tem acepções diferentes. Vejamos:

Expectativa de vida refere-se ao número de anos vividos por um indivíduo ou ao número de anos que, em média, as pessoas de uma mesma geração viverão. Até o ano de 1900, a esperança de vida média da população mundial estava abaixo de 30 anos de idade. O que mais reduzia este número era, principalmente, a alta mortalidade infantil (0 a 1 ano de vida).

Longevidade consiste na estimativa em números de anos que o indivíduo pode viver, ou seja, é o prolongamento da vida, ou ainda, quando a idade é alcançada acima da média.

 

 

Para Carvalho e Garcia (2003), “o envelhecimento populacional não se refere nem a indivíduos, nem a cada geração, mas, sim, à mudança na estrutura etária da população, o que produz um aumento do peso relativo das pessoas acima de determinada idade, considerada como definidora do início da velhice. Este limite inferior varia de sociedade para sociedade e depende não somente de fatores biológicos, mas, também, econômicos, ambientais, científicos e culturais”. 

De outra modo, envelhecimento populacional é o aumento da proporção de idosos na população que tem a ver com a mudança na estrutura etária da população e acontece no longo prazo.


REFERÊNCIAS

CARVALHO, J. A. M.; GARCIA. R. A. O envelhecimento da população brasileira: um enfoque demográfico. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 19(3):725-733, mai-jun, 2003.

LABORATÓRIO DE DEMOGRAFIA E ESTUDOS POPULACIONAIS. Aumento da longevidade e estancamento da esperança de vida, artigo de josé eustáquio diniz alves. Disponível em: <http://www.ufjf.br/ladem/2012/02/28/aumento-da-longevidade-e-estancamento-da-esperanca-de-vida-artigo-de-jose-eustaquio-diniz-alves/>. Acesso em: 27 Set. 2021.

Envelhecer no Século XXI

 O envelhecimento populacional é um processo mundial e irreversível que contribui no aumento por demandas sociais, colocando em xeque  políticas públicas e  conquistas democráticas do século XX.

O Brasil que era conhecido como o país do futuro e do progresso, onde o número de jovens superava o público idoso, envelheceu de forma exponencial, seguindo os passos de países desenvolvidos. Foi com o avanço da medicina, das ciências e da tecnologia que o ser humano passou a viver mais. Entretanto, como o envelhecimento da população se deu de forma acelerada, e o país não estava se preparando para este enfrentamento, o fenômeno da longevidade é entendido, por nossos governantes, como um desafio social, que não gera lucro.

Para que um País, Estado ou Município contribua no processo de envelhecimento ativo, saudável e autônomo do ser humano, precisa de planejamento e execução de políticas públicas e de serviços subsidiários nas diversas áreas que promovam a inclusão social; assegurando meios para a promoção da saúde , da garantia de direitos, da educação, da participação social e do acesso a benefícios, promovendo e garantindo qualidade de vida à Pessoa Idosa.

No contexto contemporâneo do Brasil, frente a conjuntura recessiva e a crise fiscal agravada nos últimos anos, o que tem dificultado a expansão do sistema de proteção social para os grupos etários, em particular ao público idoso, percebe-se a proposição de inúmeros projetos legislativos no sentido de suprimir e/ou extinguir direitos do trabalhador, dificultando o alcance a aposentadoria seja por idade e/ou tempo de serviço, bem como de programas de assistência social. Cita-se como exemplo do apresentado,  as novas regras de aposentadoria e de benefícios sociais, tais como o Benefício de Prestação Continuada - BPC, o auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

É inegável o alargamento do topo da pirâmide etária, o que demonstra aumento do número de pessoas idosas no país. Ao mesmo tempo que amplia o número de pessoas que estão vivendo mais e, consequentemente, envelhecendo, observa-se ausência de propostas e do desenvolvimento de ações que proponham melhorias na saúde e no bem estar dos logevos, assegurando, desse jeito, a proteção social de forma a garantir a dignidade da pessoa humana e ao direito de cidadania.

As reformas neoliberais ocorridas na última década e na atual, impõe limitações afetando frontalmente as políticas sociais. Por meio de privatizações da execução de ações, o Estado repassa incessantemente parte de sua responsabilidade para a sociedade civil organizada, restringindo sua responsabilização com o atendimento, desonerando-se, cada vez mais, da questão social.

Dessa forma, sob a perspectiva neoliberal, a politica social operalizada de forma descontínua e incompleta torna-se seletiva, vez que o Estado ao transferir parte de sua incumbência constitucional às organizações da sociedade civil, ao Terceiro Setor e a instância do mercado, dificulta, a universalidade e a democratização dos direitos sociais da população idosa,  destarte, impondo obstáculos a efetivação de direitos, o que significa reduzir, a todos os sujeitos, a qualidade de vida e o acesso a melhores condições para envelhecer com dignidade e cidadania. 

“Ser idoso é saber olhar para a vida com os olhos de quem já tem experiência e história o suficiente para conseguir extrair o que há de melhor em cada situação”.

UMA QUESTÃO PARA QUEBRAR O SILÊNCIO: O envelhecimento humano

A velhice é um fenômeno biológico; é uma realidade que transcende a história das civilizações; vivenciada de diversas formas conforme o contexto social que o humano encontra-se inserido. Trata-se da responsabilidade do sistema social/político/cultural/econômico para com seus idosos, ou seja,  em qual condição esta sociedade aborda as dificuldades dos longevos? Qual a posição do Estado? Como  são tratados por seus governantes, familiares e gerações mais jovens?  

Verdade é que a velhice não é uma questão estática; é o resultado e o prolongamento de um processo contínuo e progressivo: o envelhecimento humano visto não só como um fato biológico, mas também um fato histórico/sócio/econômico/cultural/político.

O envelhecimento humano trás inúmeras reflexões. Uma delas nasce da consciência social do que significa o termo “velho”; será essa a melhor denominação aos seres humanos que prolongaram a própria adolescência por muitos anos? Ser “velho” é estar condenado à miséria, à solidão, às deficiências, ao desespero? Ao chamar alguém de “velho” significa negar a própria condição humana de que os jovens de hoje tornar-se-ão os idosos do futuro e, que somente envelhecerão se continuarem vivos?

Certo é que muitas sociedades, infelizmente, tratam seus idosos com desprezo, considerando-os como improdutivos, de força econômica incapaz de gerar riquezas e consequentemente sem meios de fazer valer seus direitos. Esquecem, entretanto, que esse tipo de entendimento, além de injusto e imoral, rompe com a solidariedade existente entre trabalhadores em atividade laboral com os que já ocuparam esses postos de trabalho.

O envelhecimento humano no mundo capitalista é cruel; privilegiados e mandarinatos decidem o destino da massa. Com a economia fundamentada no lucro, só há interesse por aquele que produz; condenando grande parte, senão a maioria, de longevos a miséria; largando-os ao próprio destino de solidão e desespero. De outra via, se o vetusto acumulou riquezas ao longo dos anos, certamente sua qualidade de vida é diversa do idoso que não possui bens ou casa própria e vive da sua diminuta aposentadoria.

Assim, envelhecer numa sociedade capitalista, segundo Marx, é a exploração pelo trabalho. Ou, ainda, conforme Beauvoir, envelhecer numa sociedade capitalista que só se preocupa com os indivíduos na medida em que produzem força de trabalho, nem sempre haverá autonomia para escolher a forma para viver e envelhecer com qualidade de vida.

O envelhecimento e a relação com determinações históricas, políticas, econômicas, sociais e culturais são indissociáveis na medida em que o Estado reduz ou elimina direitos da pessoa idosa e, consequentemente, ao contrário de buscar formas de proteção social, o Estado, pelas mãos de legisladores empenhados na afirmação do capital como única forma de suprir necessidades, se encarrega de dar legalidade às formas que eliminam as conquistas garantidoras de proteção social., colocando-se, explicitamente, a favor do capital financeiro.

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“Quando Buda era ainda o príncipe Sidarta, encerrado por seu pai num magnífico palácio, dele escapuliu várias vezes para passear de carruagem nas redondezas. Na primeira saída, encontrou um homem enfermo, desdentado, todo enrugado, encarecido, curvado, apoiado numa bengala, titubeante e trêmulo. Espantou-se, e o cocheiro lhe explicou o que era um velho: “Que tristeza”, exclamou o príncipe, “que os seres fracos e ignorantes, embriagados pelo orgulho próprio da juventude, não vejam a velhice! Voltemos rápido para casa. De que servem os jogos e as alegrias, se eu sou a morada da futura velhice?”

Buda reconheceu num velho seu próprio destino porque, nascido para salvar os homens, quis assumir a totalidade de sua condição”. (BEAUVOIR, Simone de. A Velhice. 2. Ed.. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018)

Esperança de vida ao nascer, 1900 a 2050. Fonte: IBGE, Dados históricos do censo (disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censohistorico/default.shtm?c=1); IBGE, Projeção da população do Brasil para o período 1980-2050 – Revisão 2004. Acesso em: 20/09/2021.

Esperança de vida ao nascer, 1900 a 2050. Fonte: IBGE, Dados históricos do censo (disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censohistorico/default.shtm?c=1); IBGE, Projeção da população do Brasil para o período 1980-2050 – Revisão 2004. Acesso em: 20/09/2021.

REFERÊNCIAS

Beauvoir, Simone de. A velhice. 2. Ed.  Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018.

Marx K. O capital: crítica da economia política.. 16. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira; 1998.

Agência IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, notícias. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/9490-em-2015-esperanca-de-vida-ao-nascer-era-de-75-5-anos. Acesso em 20/09/2021.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, notícias:
Esperança de vida ao nascer, 1900 a 2050. Dados históricos do censo .Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censohistorico/default.shtm?c=1); IBGE, Projeção da população do Brasil para o período 1980-2050 – Revisão 2004. Acesso em 20/09/2021.

SETEMBRO

 

Setembro, mês da primavera, representa o ciclo de renovação da vida: para florescer, renovar, colorir e encantar.

Motive-se com setembro, para que, no mês da independência, você veja o sol novamente iluminando as flores da liberdade que promove a paz, o amor, a saúde a força e a coragem, fazendo como que possamos perdoar e cultivar sementes de solidariedade, de empatia, de sonhos, de mudança, de esperança, de sabedoria, de confiança, de saúde e de felicidade, deixando o rancor para trás, para que possamos seguir com nossos projetos de vida.

Que cesse o medo e as angústias, e que as flores nasçam livres.

SINTO VERGONHA DE MIM

 

 Sinto vergonha de mim

por ter sido educador de parte deste povo,

por ter batalhado sempre pela justiça,

por compactuar com a honestidade,

por primar pela verdade

e por ver este povo já chamado varonil

enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim

por ter feito parte de uma era

que lutou pela democracia,

pela liberdade de ser

e ter que entregar aos meus filhos,

simples e abominavelmente,

a derrota das virtudes pelos vícios,

a ausência da sensatez

no julgamento da verdade,

a negligência com a família,

célula-Mater da sociedade,

a demasiada preocupação

com o 'eu' feliz a qualquer custo,

buscando a tal 'felicidade'

em caminhos eivados de desrespeito

para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim

pela passividade em ouvir,

sem despejar meu verbo,

a tantas desculpas ditadas

pelo orgulho e vaidade,

a tanta falta de humildade

para reconhecer um erro cometido,

a tantos 'floreios' para justificar

actos criminosos,

a tanta relutância

em esquecer a antiga posição

de sempre 'contestar',

voltar atrás

e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim

pois faço parte de um povo que não reconheço,

enveredando por caminhos

que não quero percorrer...

Tenho vergonha da minha impotência,

da minha falta de garra,

das minhas desilusões

e do meu cansaço.

Não tenho para onde ir

pois amo este meu chão,

vibro ao ouvir o meu Hino

e jamais usei a minha Bandeira

para enxugar o meu suor

ou enrolar o meu corpo

na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim,

tenho tanta pena de ti,

povo deste mundo!

'De tanto ver triunfar as nulidades,

de tanto ver prosperar a desonra,

de tanto ver crescer a injustiça,

de tanto ver agigantarem-se os poderes

nas mãos dos maus,

o homem chega a desanimar da virtude,

A rir-se da honra,

a ter vergonha de ser honesto'.

Autora: Cleide Canton

Somente o final é de Ruy Barbosa 

(Rui Barbosa de Oliveira, advogado, jornalista, jurista, político, diplomata, ensaísta e orador, nasceu em Salvador, BA, em 5 de novembro de 1849, e faleceu em Petrópolis, RJ, em 10 de março de 1923)

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.  

Ruy Barbosa

CASA DE RUY BARBOSA - Cidade do Rio de Janeiro -

"A pior ditadura é a do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer".

(Ruy Barbosa)

Corrupção afeta direitos

        A corrupção, entendida como o aproveitamento da função pública para fins privados, enfraquece a legitimidade das instituições estatais, reduz o orçamento do governo e impede a igualdade de acesso aos serviços públicos.  Apesar de seus efeitos desastrosos, diferentes atores da sociedade estão envolvidos em destruir o bem-estar geral.

 Por isso, o direito de acesso à informação pública e da transparência é imprescindível no Estado Democrático de Direito. Ao dar publicidade de gastos e atos  daqueles que governam, possibilita aos indivíduos monitorarem a forma como o Estado gerência os seus recursos e demandas.

O fenômeno corrupção reclama mudanças profundas em hábitos e costumes culturais, politicos e institucionais.

Frisa-se que a promoção  e proteção  dos direitos civis e políticos está intrinsecamente relacionado ao combate eficaz da corrupção política e judicial ou judicial e política.  

Além do que, a corrupção impulsiona a  discriminação estrutural que afeta o gozo dos direitos econômicos, sociais e culturais dos cidadãos, entre os quais a saúde e a educação.

Cumpre destacar que é obrigação do Estado tomar medidas para garantir que os indivíduos  sob sua jurisdição possam satisfazer as necessidades básicas, devendo ser atendidas para que a pessoa possa viver com dignidade, e que esse direito deve ser assegurado a todas as pessoas.

Por fim, essas necessidades básicas não se mantêm estáticas o tempo todo, mas crescem, se modificam por meio das interações humanas e das opções políticas do Estado. Combater a corrupção demanda a presença efetiva do Estado, assegurando aos seus jurisdicionados fundamentos essenciais à manutenção da vida social digna, representada pelo concreto exercício de direitos inerentes ao ser humano, como à vida, à liberdade, à igualdade, a educação, segurança pública, saúde, moradia, o emprego e a segurança jurídica.

Rosangela Schmidt

E por falar em saudade, onde anda você?

Saudade do Requião comunista, truculento, esquerdopata. Saudade do HADDAD, professor, inteligente, educado, marido de professora, foi nosso ministro da educação e fez a pauta andar. Ambos investiam na educação pública, universal e de qualidade. Acreditavam no professor, valorizavam os verdadeiros formadores de opiniões. 

Saudade do Lula ladrão que valorizava o Brasil e o seu povo. Sempre do lado da educação. Lula ladrão que foi e é até os dias de hoje injustiçado, embora pouco a pouco tem provado sua inocência nas inúmeras acusações infundadas, apenas baseadas no “achismo” de um juiz e sua gangue corrupta, vendida e entreguista. 

Saudade da época que o PT governava e eu trabalhava em paz, sem perseguição, sem chantagem, sem preocupação de retiradas de direitos. Saudade deste tempo que torço pelo retorno. Quero voltar a sonhar. Ter planos para o futuro ao invés de gastrite nervosa. 

Eu votei num professor porque acredito q este país precisa de um de nós governando. Um de nós que conhece as nossas angústias. Um de nós que luta por um Brasil mais justo com o seu povo. Um de nós que ama o povo brasileiro independente de cor, raça etnia, sexo, posição social ou grau de escolaridade. Um de nós que valoriza o trabalhador que vende a sua mão de obra para fazer deste país uma potência mundial. 

Saudade, saudade, saudade.

O BRASIL PRECISA DE UM LÍDER

A sociedade brasileira precisa urgentemente assumir  com coragem e com suas próprias mãos o protagonismo de sua história, devolvendo os militares a seus quartéis para que exerçam suas funções constitucionais e deixem quem tem conhecimento e experiência na formulação de políticas públicas liderar o país e,  certamente, governando para todos e todas.

O Brasil necessita de líder responsável e comprometido com o seu povo. É hora dos brasileiros unirem forças e  lutar por seu país, tornando-o mais justo, devolvendo-lhe a altivez e transformando-o em potência econômica. Vamos juntos defender a Democracia, fazer do nosso Brasil uma terra que respeita e promove o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, empenhado na redução  da violência e das desigualdades sociais e regionais, erradicando, assim, a pobreza e a marginalização e responsável pela felicidade daqueles que aqui vivem.

O povo brasileiro almeja  e merece o retorno de um Brasil solidário, fraterno e bem mais humano. Os cidadãos brasileiros querem que o seu país  volte a ter credibilidade e prestígio  internacional, retornando a sua estabilidade financeira e crescimento econômico, com mais empregos e menos miséria, comprometido com o meio ambiente e com o avanço tecnológico e científico. Um país que investe na educação pública universal e de qualidade. Um Brasil compromissado com a sua gente, inovando e ampliando o sistema de saúde para o seu povo, protegendo e amparando os mais vulneráveis. Enfim: investindo, inovando  e ampliando políticas públicas.

Infelizmente o cenário atual do Brasil parece ser aquele no qual militares, políticos e Judiciário agem de forma natural, frente ao desastroso chefe de Estado que  desdenha de uma tragédia que lota de pacientes as UTIs e de cadáveres os cemitérios como se  fosse normal mortes precoces.

Será que não importa para os generais, parlamentares e magistrados a devastação financeira, econômica, ambiental, cultural, previdenciária, social, humana, trabalhista, politica e sanitária que este (des)governo tem promovido? Há falta de coragem  para que tomem ações protetivas das instituições brasileiras, bem como dos direitos sociais e individuais da população deste país?

O povo brasileiro continuará inerte assistindo o inquilino do Palácio Alvorada terceirizar as responsabilidades por suas ações  e/ou omissões, fazendo uso de mentiras e outras formas de desinformação bem conhecida de todos?

Quanto tempo mais o país irá suportar as declarações e acusações sem provas vindas de um presidente que ataca e fragiliza as instituições? 

O Brasil está carente de um verdadeiro Presidente, um líder que exerça suas  atividades com maestria. Tais como: gerir a administração federal, criar políticas públicas e programas governamentais, sugerir leis,  conduzir a política econômica do país.

Outrossim, para a tristeza ou azar do povo brasileiro,  aquele que prometeu “Um governo decente, diferente de tudo aquilo que nos jogou em uma crise ética, moral e fiscal. Um governo sem toma lá-dá-cá, sem acordos espúrios”, garantindo que “Investigações não serão mais atrapalhadas ou barradas. A Justiça poderá seguir seu rumo sem interferências políticas e isso deverá acelerar as punições aos culpados”, parece estar a passeio pelo cargo, não demonstra a mínima disposição e bom senso para  cumprir  suas promessas, haja vista que já tentou sequestrar ou enfraquecer Coaf, Receita Federal, Polícia Federal, Procuradoria-Geral da República, instituições de fiscalização e controle, negando a autonomia de cada um dos Poderes por conta de interesses políticos individuais debilitando a relação harmoniosa entre Executivo, Legislativo e Judiciário

O Brasil precisa, urgente, de um Presidente, um líder que respeita as normas constitucionais e não atente diariamente contra a soberania do Estado brasileiro.

 

“Todo o Poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes ou diretamente” (Parágrafo único do Artigo 1° da Constituição da República Federativa do Brasil).

Rosangela Schmidt